DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 - honraria Mulheres que Inspiram - Jaqueline de Almeida Guilarducci - indicação Dorival Marcos de Oliveira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Jaqueline de Almeida Guilarducci
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019.
Decreta:
Art. 1] É concedida, por indicação do vereador Dorival Marcos de Oliveira, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Jaqueline de Almeida Guilarducci, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2026.

SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont