DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - José Leopoldo de Souza Costa - Vereador Dorival Marcos de Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026.