Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

 AUTORIZAÇÃO DAAUTORIDADE COMPETENTE Considerando toda a documentação acosta aos autos do presente processo AUTORIZO a dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inc II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas atualizações para a contratação da empresa Sérgio Tomas Coutinho - CNPJ: 65.313.831/0001-69 no valor total de R$1.094,00, para a prestação dos serviços de Locução e Sonorização para o evento a ser realizado dia 24/09/2026 da Câmara Municipal de Santos Dumont para entrega das homenagens “MEDALHA SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES” “CIDADÃO BENEMÉRITO” E “CIDADÃO HONORÁRIO”. Ante o exposto, AUTORIZO, conforme prescreve o art. 72 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a contratação direta determinando que se proceda a devida publicação. Santos Dumont, 23 de setembro de 2026 LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicada em 25/09/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025 Adjudicatária: MAGALHÃES INSDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 17.403.267/0001- 22. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor do item 3 (Papel A4, aplicação em impressora laser e jato de tinta, branco, gramatura 75g/m2, com 500 folhas)), o qual passa a ter respectivo valor unitário: R$27,63. Ass.:21/09/2026. LUCIANO GOMES, Presidente - CMSD. Publicada em 22/09/2026 Diário Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 028/2026 - DISPENSA N° 018/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de garçons, mestre de cerimônia (locução) e sonorização para sessão solene de entrega das homenagens (Medalha Senador Jose Vieira Marques, Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário) da Câmara Municipal De Santos Dumont. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 22 de setembro de 2026, até às 18h:00min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através d...

RENOVAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO 009/2023 - DISPENSA 007/2023 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont.  Contratada: Conecta Minas Gerais Ltda, CNPJ 00.988.887/0001-78.  Valor Global: R$ 4.260,00. Ass: 16/09/2026. Vig:19/09/2026 a 18/09/2027. LUCIANO GOMES, Presidente Publicada em 22/09/2026 Diário Diário Oficial dos Municípios Mineiros Edição 4365

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026 Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva e dá outras providências” A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021. Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Sr. Ilacir Rodrigues da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES  Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Francini Tavares Toledo A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, à Sra. Francini Tavares Toledo, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução no 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Irmã Maria das Dores Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Alexandra Carrilho A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Alexandra Carrilho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 2 de setembro de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026 Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Kleizer Evandro da Silva Esteves A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Kleizer Evandro da Silva Esteves, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sandro Walas da Silva A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sandro Walas da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicada em18/09/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2026 Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Vanessa Spiering Schneider Liboreiro A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, o Título de Cidadão Honorário à Sra. Vanessa Spiering Schneider Liboreiro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado:  dia 18/09/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026 Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Janaina Costa Salimena Abdallah A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990, Decreta: Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, à Sra. Janaina Costa Salimena Abdallah, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026. LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont Publicado: dia 18/09/2026.