AVISO DE DISPENSA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO N° 028/2026 - DISPENSA N° 018/2026
A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de garçons, mestre de cerimônia (locução) e sonorização para sessão solene de entrega das homenagens (Medalha Senador Jose Vieira Marques, Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário) da Câmara Municipal De Santos Dumont.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas.
As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 22 de setembro de 2026, até às 18h:00min.
As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessários para a contratação, bem como relatório de justificativa de prazo para contratação excepcional.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Santos Dumont será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Publicada em 22/09/2026
Diário Diário Oficial dos Municípios Mineiros
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