DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026 - Cidadão Honorário - Frei José Bandeira - Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont