DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 - Cidadão Benemérito - Jônatas David Corrêa - Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado: dia 18/09/2026.