DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026 - Cidadão Benemérito - Márcio Luiz Ferreira - Vereador Valmir José Silvério

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont