DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - Bruno Ramos Ferreira - Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Bruno Ramos Ferreira

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, ao Sr. Bruno Ramos Ferreira, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução no 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont