DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - Saulo do Prado Rodrigues - Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026 

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. Saulo do Prado Rodrigues
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, ao Sr. Dr. Saulo do Prado Rodrigues, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado: dia 18/09/2026.