DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - Ramsés Guilherme de Castro Paiva - Vereador Altamir Moisés de Carvalho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. Ramsés Guilherme de Castro Paiva

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, ao Sr. Dr. Ramsés Guilherme de Castro Paiva, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont