DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2026 - Cidadã Honorária - Monique Ponciano Pereira - Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2026
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Monique Ponciano Pereira

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Monique Ponciano Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont