DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026 - Cidadã Benemérita - Flaviana Aparecida Gomes - Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flaviana Aparecida Gomes

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flaviana Aparecida Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicador:  dia 18/09/2026.