DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 - Cidadão Benemérito - Joaquim Gonçalves Coelho - Vereador Dorival Marcos de Oliveira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Joaquim Gonçalves Coelho

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Joaquim Gonçalves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicador:  dia 18/09/2026.