PORTARIA Nº 51/2026
Nomeação da Sra. DÉBORA ANA DE SÁ e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022;
Resolve:
Artigo 1º Nomear a Sra. DÉBORA ANA DE SÁ para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont.
Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Santos Dumont, 14 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente do Legislativo Municipal
Comentários
Postar um comentário