PORTARIA Nº 45/2026 - Nomear MANOEL RODRIGO BENTO DA SILVA - Assessor Parlamentar - padrão AP

PORTARIA Nº 45/2026

Nomeação do Sr. MANOEL RODRIGO BENTO DA SILVA e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022;

Resolve:

Artigo 1º Nomear o Sr. MANOEL RODRIGO BENTO DA SILVA para o Cargo de Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP, do Legislativo Municipal de Santos Dumont.

Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Santos Dumont, 6 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente do Legislativo Municipal