PORTARIA Nº 37/2026 - Exonerar RODOLFO PEREIRA GARCIA - Chefe de Gabinete da Presidência - padrão AN

PORTARIA Nº 37/2026

Exoneração do servidor RODOLFO PEREIRA GARCIA e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 25, de 14 de fevereiro de 2022;

Resolve:

Artigo 1º Exonerar o servidor RODOLFO PEREIRA GARCIA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, CBO 4110-05, padrão AN, do Legislativo Municipal de Santos Dumont.

Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º.6.2026.

Registre-se e Publique-se.

Santos Dumont, 27 de maio de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente do Legislativo Municipal