DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026
“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
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