DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2026 - Mestre Dunga - Elaine Aparecida Soares Pereira - Vereador Valmir José Silvério

DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Elaine Aparecida Soares Pereira e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Elaine Aparecida Soares Pereira, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont