DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2026 - Cica - Jussara Tiago da Silva - Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

DECRETO LEGISLATIVO No 68/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont