DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2026 - Cica - Fabiano Aparecido da Silva - Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont