DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2026 - Cica - Jurandir Ferreira da Silva - Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Jurandir Ferreira da Silva e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Jurandir Ferreira da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont