DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2026 - Cica - Sr. Wilian Antônio da Silva - Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Wilian Antônio da Silva e dá
outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Wilian Antônio da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont