DECRETO LEGISLATIVO No 63/2026
“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Rafael Ferreira Macedo e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador José Abud Neto, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Rafael Ferreira Macedo, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
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