DECRETO LEGISLATIVO Nº - 62/2026 - Cica - Francisco Cruz Ribeiro - Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Francisco Cruz Ribeiro e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Francisco Cruz Ribeiro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont