DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026
Concede a honraria Mulheres que Inspiram à Sra. Sandra de Oliveira Eugenio
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 177, inciso V, da Resolução 2/2019.
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação do vereador José Abud Neto, a honraria “Mulheres que Inspiram” à Sra. Sandra de Oliveira Eugenio, por ter desempenhado papel de destaque na sociedade sandumonense.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 4 de março de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
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