DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça - Vereadora Sandra Imaculada C Cabral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, à Sra. Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado: dia 18/09/2026