DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026 - Medalha Senador José Vieira Marques - Maria José de Oliveira Freitas - Vereador Luciano Gomes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Maria José de Oliveira Freitas

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Luciano Gomes, à Sra. Maria José de Oliveira Freitas, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado: dia 18/09/2026.