TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 – DISPENSA 013/2026 - Passagem aérea para vereadora Alyne Mendes

TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 – DISPENSA 013/2026
OBJETO: Aquisição de Passagem aérea para vereadora Alyne Mendes (Ida e Volta) para Brasília, que tem como objetivo a realização do curso de “Políticas Públicas para a Pessoa com deficiência e transtorno do Espectro Autista no Município: Legislação, Inclusão e Atuação do Legislativo”, que será realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026.

A Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Aviso de Contratação anteriormente divulgado, em razão da desistência da contratação, não havendo mais interesse na continuidade do respectivo procedimento.

Dessa forma, ficam sem efeito todos os atos relacionados ao referido Aviso de Contratação, observados os princípios da legalidade, da publicidade e da transparência.
Publique-se para conhecimento dos interessados.