Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

RENOVAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO 001/2023 - DISPENSA 001/2023 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 001/2023 Obj: Serviço de Streaming de Áudio/Vídeo e hospedagem de site em cloud e Servidor VPS. Contratada: Gota Web Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 11.474.116/0001-89.  Valor: R$10.099,80 Ass: 26/01/2026.  Vig: 27/01/2026 a 26/01/2027. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente.

PORTARIA Nº 4/2026 Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Santos Dumont e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 28, inciso III da Lei Orgânica do Município, art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como, art. 26, § 2º da Lei Complementar nº 25 de 14 de fevereiro de 2022, Resolve: Art. 1º Conceder, aos vencimentos dos servidores, efetivos e comissionados, do Poder Legislativo Municipal de Santos Dumont, Minas Gerais, desde 1º de janeiro de 2026, a título de recomposição do poder aquisitivo da moeda, o percentual de 4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento). Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Revogadas as di...

DISPENSA N° 001/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a Dispensa destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo copiadora multifuncional para atender necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont. MODO DE PARTICIPAÇÃO: Recebimento de propostas até as 18h00min do dia 29 de janeiro de 2026, por meio presencial na Câmara Municipal de Santos Dumont, situado na Rua 13 de Maio, 365 / 5° Andar, Centro, Santos Dumont-MG, Cep 36.240-057 ou pelo endereço de e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br. Aviso de contratação no site https://www.camarasd.mg.gov.br ou através do e-mail: gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br.

AVISO DE DISPENSA PROCESSO N° 002/2026 -DISPENSA N° 002/2026 A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) – 13KG “RECARGA” PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail gerenciacompras@camarasd.mg.gov.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 03 de fevereiro de 2026, até às 23h:59min. As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária.  Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)3252-9600, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessários para a ...

PORTARIA Nº 01/2026 Dispõe sobre a concessão de recomposição inflacionária nos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Santos Dumont e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 32 e artigo 2º das disposições gerais e transitórias, ambos da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, bem como o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Resolução nº 14/2012; Resolve: Art. 1º Conceder, aos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Santos Dumont, Minas Gerais, desde 1º de janeiro de 2026, a título de recomposição do valor aquisitivo da moeda, o percentual de 3,90% (três vírgula noventa por cento). Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.  Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na ...

PROCESSO 038/2025 - DISPENSA 027/2025 EXTRATO CONTRATO N° 001/2026 Contrato 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de telefonia fixa. Contratada: RS VOICE CLOUD LTDA, CNPJ – 38.045.305/0001-92  Valor: R$34.800,00.  Ass: 05/01/2026 - Vig: 05/01/2026 a 05/01/2027. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente. 

PROCESSO Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 ATAS REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 A 010/2025 Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços do Pregão 008/2025.  Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, como de expediente, processamento de dados, elétricos e eletrônicos e outros para atender necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont.  Adjudicatárias:  Copy Impress Copiadora - CNPJ 20.089.441/0001-19 -  Valor: R$ 19.274,00;  LUPIAN ATACADO E VAREJO - CNPJ: 55.808.167/0001-75 - Valor: R$ 2.691,90; MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 17.403.267/0001-22 Valor: R$ R$29.175,90. Homologação: 18/12/2025. Atas Reg.de Preços: 18/12/2025. Vig.:12 meses. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, Presidente.