DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026 - Mestre Dunga - Letícia Regina Mendes Ribeiro - Vereador Altamir Moisés de Carvalho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Letícia Regina Mendes
Ribeiro e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” à Sra. Letícia Regina Mendes Ribeiro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont