DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026 - Cica - Guilherme Nogueira Carvalho Fortes - Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026

“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho
Fortes e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho Fortes, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont