Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

 Objeto: Aquisição de material permanente do tipo material de escritório, eletroeletrônicos e outros  DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 17/06/2025 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:  Dia 23/06/2025 às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília).

 Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP

Dispõe sobre a aprovação das contas do ex. Prefeito do Município de Santos Dumont, processo nº 1148419, relativa ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Sr. Carlos Alberto de Azevedo e dá outras providências.

 PORTARIA No 51/2025 Nomeia a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer a função de Liquidante na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como artigo 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA FONSECA, no período de 12 a 26 de maio de 2025, atual liquidante desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor a ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1o Nomear, para a função de liquidante da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO. Art. 2o Fica estabelecido q...

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025   Objeto: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores Credenciado: João de Paula Dias - CNPJ 59.960.081/0001-14

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 Adjudicatária: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA, CNPJ 46.766.632/0001-61 Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor - Café em pó Valor unitário: R$35,90

PROCESSO 008/2023 DISPENSA 006/2023 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Obj: Locação de Licença de Software para sistema de Tratamento de Relógio de Ponto Contratada: Disnibra Comércio e Assistência Técnica Ltda, CNPJ 41.835.448/0001-02 Valor: R$2.938,80. Ass: 07/05/2025.  Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.