DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2026 - Mestre Dunga - Instituto Sandumonense de Arte e Cultura - ISAAC - Vereadora Flávia Letícia Ferreira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Instituto Sandumonense de Arte e Cultura - ISAAC e dá outras providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, a honraria José Cândido da Silva – “Mestre Dunga” ao Instituto Sandumonense de Arte e Cultura - ISAAC, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont