DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2026
“Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Denis Francisco de Oliveira e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Denis Francisco de Oliveira, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
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