DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2026 - Cica - Sr. Luiz Cláudio da Silva - Vereadora Flávia Letícia Ferreira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2026

Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Luiz Cláudio da Silva e dá outras
providências”

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Luiz Cláudio da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont