DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 - Cidadã Benemérita - Thereza de Paula Tavares Henriques - Vereadora Flávia Letícia Ferreira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra.
Thereza de Paula Tavares Henriques

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Thereza de Paula Tavares Henriques, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont