DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 - Cidadã Benemérita - Flávia Maria da Silva - Vereador Altamir Moisés de Carvalho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flávia Maria da Silva

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flávia Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont