PORTARIA Nº 56/2026
Declara luto oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, pelo falecimento do ex-vereador Edinartte Carvalho Dória e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, vereador Luciano Gomes, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no art. 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como art. 28 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 20 de agosto de 2026, do Sr. Edinartte Carvalho Dória, ex-vereador do Município de Santos Dumont, pai do atual Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Sr. José Rodrigues Dória;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e à comunidade sandumonense durante o exercício de seu mandato;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar desta Casa Legislativa e o reconhecimento institucional à sua trajetória de vida pública;
Resolve:
Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias, no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG, em razão do falecimento do ex-vereador Edinartte Carvalho Dória.
Art. 2º O luto oficial de que trata esta Portaria constitui manifestação de pesar e homenagem institucional, sem prejuízo do regular funcionamento e do expediente desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Santos Dumont, 20 de agosto de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente do Legislativo Municipal
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