Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

Credenciamento 001/2022 - Termo de Credenciamento 006/2025 Credenciamento 001/2022 - (Inexigibilidade 001/2022  Objeto: Transporte de passageiros de servidores e vereadores Credenciado: José Geraldo Ubaldino

PROCESSO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.  Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ: 00.165.960/0001-01 Valor global estimado: R$121.649,52. Vigência: 30/06/2025 a 29/06/2026.

PORTARIA Nº 57/2025 Designa servidor para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Designa servidor para a função de Cerimonialista do Legislativo Municipal e dá outras providências

PROCEDIMENTO 009/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 Prorroga os Termos de Credenciamento João de Paula Dias, Roberto Correa Tavares, Ronaldo Cunha Filho Serviços Ltda, EGS Nascimento serviços e transporte Ltda Objeto: transporte de passageiros (servidores e colaboradores)

"Designa servidora para a função de Fiscal de Contratos do Legislativo Municipal e dá outras providências." Designa para a função de Fiscal de Contratos, Estefani Ferreira de Souza Nascimento Vigência: a partir de 1º de julho de 2025. 

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Santos Dumont à época, processo no 1.167.977, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Carlos Alberto de Azevedo e dá outras providências. Integra este Decreto Legislativo o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a aprovação das contas do Prefeito Municipal, quanto ao exercício de 2023.