30-jan-2012
Entrando na Pauta do Dia os Projetos:
Projeto de Lei N° 001/2012, que “Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção para a Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense e contém outras providências”. O Projeto foi discutido e aprovado por unanimidade, com abstenção do Vereador Cláudio Almeida, com pedido de Urgência Simples do Vereador Norberto de Freitas.
Projeto de Lei N° 002/2012, que “dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, nos termos do capítulo III, da Lei N°10.257 de 10/07/2001 Estatuto das Cidades e contém outras providências.
Projeto de Lei N°003/2012 que “Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idosos”.
Projeto de Lei Nº 065/2011, que “Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica.” O Projeto foi retirado de pauta pelo autor vereador Afonso Ferreira.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas, Everaldo de Paula fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Labenert Mendes Ribeiro, Flávio Faria, Cláudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 06 de fevereiro de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
Projeto de Lei N° 002/2012, que “dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, nos termos do capítulo III, da Lei N°10.257 de 10/07/2001 Estatuto das Cidades e contém outras providências.
Projeto de Lei N°003/2012 que “Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idosos”.
Projeto de Lei Nº 065/2011, que “Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica.” O Projeto foi retirado de pauta pelo autor vereador Afonso Ferreira.
No momento de indicações, os vereadores Cláudio Almeida, Afonso Ferreira, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas, Everaldo de Paula fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Labenert Mendes Ribeiro, Flávio Faria, Cláudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião, dia 06 de fevereiro de 2012, às 18:00 horas, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, na Câmara Municipal.
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