13-ago-2012
Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2012, no Plenário
Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG,
sob a Presidência da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, ocupando a
Vice-Presidência o Vereador Altamir Moises de Carvalho e secretariando os
trabalhos interinamente o Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando
haver quorum regimental, a Presidente invocando a proteção de Deus, declarou
abertos os trabalhos da seguinte Reunião Ordinária. Pela ordem o Vereador Claudio Almeida homenageou com 1 (um) minuto
de silencio o seguinte cidadão: Maria Léia de Sá, conhecida como Vovó Léia. Com a palavra o Secretário
realizou a leitura da ata sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2012. Em seguida a ata foi votada e aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das seguintes correspondências:
. Após, a Presidente convidou o vice-presidente para realizar a leitura da
pauta do dia: Em primeira discussão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2012; “Dispõe
sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santos Dumont, nos termos
do Capitulo III da Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto das
Cidades e contém outras providências”;
PROJETO DE LEI 030/2012; “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do
Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Fundo Municipal de
Gerenciamento, Controle e Manutenção do Cemitério Municipal Nossa Senhora e da
outras providências”. Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI 030/2012; “Dispõe
sobre a criação do Conselho Gestor do Cemitério Municipal Nossa Senhora
Aparecida e do Fundo Municipal de Gerenciamento, Controle e Manutenção do
Cemitério Municipal Nossa Senhora e da outras providências”; Entrando na pauta
do dia; PROJETO DE LEI 031/2012; “Fica o Executivo autorizado a abrir crédito
suplementar até o limite de 10% (dez por cento), do valor total do orçamento
nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentaria de
2012 e contém outras providências”. Em seguida a Presidente encaminhou o PROJETO DE LEI 031/2012 para as
Comissões: Comissão Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas. Momento para os vereadores
requererem questões de ordem, pedidos de vista, pedidos de urgência simples ou
especial, encaminhamentos de emendas. Pela ordem, o Afonso
Ferreira pediu vistas ao PROJETO DE LEI
030/2012, o Vereador Cláudio
Almeida manteve vistas ao PROJETODE LEI COMPLEMENTAR 001/2012 e reforçou o
pedido de vistas ao PROJETO DE LEI
030/2012, em seguida todas as modalidades de pedidos foram aprovadas por
unanimidade. Logo
após a Presidente iniciou o momento de indicações:
. Colocadas
em votação, todas as indicações, indicações verbais e requerimentos foram
aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Presidente iniciou
o Momento de Tribuna Livre.
. Nada mais
havendo, a Presidente, agradeceu a proteção de Deus, declarou encerrados os
trabalhos da presente reunião ordinária, convidando a todos para a reunião
ordinária marcada para o dia 13 de agosto de 2012, às 18h00min para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata,
que a mesa assina, se aprovada.
Sandra
Imaculada Cardoso Cabral
Presidente
Altamir Moises de Carvalho Labenert
Mendes Ribeiro
Vice-Presidente Secretário