01-out-2012

A Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 24 de setembro de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. 

 PROJETO DE LEI Nº 030/2012 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. 

PROJETO DE LEI Nº 032/2012 de origem do Executivo Municipal que “fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para fazer face às despesas que especifica no valor insuficiente durante a execução orçamentária de 2012 e contém outras providências”. Projeto com pedido de vista do vereador Everaldo de Paula. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 658.996 Exercício de 2001, Intimação 12189/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira. 

PROJETO DE LEI Nº 035/2012 de origem do Executivo Municipal que “dispõe sobre a abertura de crédito especial para fins que especifica e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Altamir Moisés de Carvalho. 

 ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 036/2012 de origem do Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2012 de origem da Mesa Diretora que “fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Santos Dumont e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho.  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2012 de origem da Mesa Diretora que “fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont para a Legislatura 2013/2016 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho. 

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida e Afonso Ferreira fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. No momento de Tribuna Livre, o vereador Cláudio Almeida fez o uso da palavra. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 08 de outubro, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.