Projeto de Resolução nº 003/2016 - Décimo terceiro

Décimo terceiro salário dos vereadores

Pauta - 19/12/2016 - Sessão Extraordinária

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 “DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto Aprovado com abstenção de voto da Vereadora Cláudia Corrêa, e dois votos contrários dos vereadores José Abud Neto e Cláudio Almeida. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016 “ACRESCENTA O § 7º AO ART. 208 DA LEI 3.774 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 021/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE ESPECIFICA”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

* Ausência justificada dos vereadores Flávio Faria e Altamir Moisés.

Pauta - 28/11/2016

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

- PROJETO DE LEI Nº 020/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado por unanimidade. 

SOB VISTAS 

- PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade 

- PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “REGULAMENTA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.

31-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

 1ª VOTAÇÃO:

 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.

Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa e do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do Vereador João Batista.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista, José Abud Neto e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud Neto, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 07 de novembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

24-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

 - PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 1ª VOTAÇÃO:

 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”. Projeto com pedido de vista da Vereadora Claudia Corrêa.

2ª VOTAÇÃO:

 - PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Flávio Faria e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 31 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

17-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Pauta do Dia:

1ª VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

2ª VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 019/2016 “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETENCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista e Altamir Moises, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, Claudia Correa, Claudio Almeida, João Batista, Altamir Moises e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 24 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

10-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Pauta do Dia:

1ª VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Reprovado com sete votos contrários, uma abstenção e dois votos favoráveis.

- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 016/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 017/2016 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto retirado de Pauta.

- PROJETO DE LEI Nº 018/2016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Claudio Paese Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 17 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

2017/2020

03-Out-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Pauta do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº 015/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes e Sebastião Ribeiro, fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 10 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

26-Set-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Não há projetos na pauta

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 03 de outubro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

19-Set-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de setembro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Não há projetos na pauta

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores João Batista, Flávio Faria e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da tribuna livre.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 26 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

29-Ago-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 014/2016 “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista dos vereadores Claudia Corrêa e João Batista.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, João Batista e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 05 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

22-08-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

Em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº 014/2016 “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do vereador Sebastião Ribeiro.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, João Batista e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moisés, Claudio Almeida e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 29 de agosto de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

15-Ago-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 013/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 014/2016 “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores José Abud Neto, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises e Claudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 22 de agosto de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

08-Ago-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de agosto de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista e Claudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 15 de agosto de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

13-Jun-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

 ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

 PROJETO DE LEI Nº 011/2016 “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO EM VISTA:

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista dos vereadores Felipe Chaves, Claudia Corrêa e Altamir Moises.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 010/2016 “DISCIPLINA O USO DE CAPACETES PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PASSAGEIROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO NA CIDADE DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade, com emenda, em primeira votação.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Flávio Faria, Claudio Paes, João Batista, Luciano Gomes e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudio Paes, João Batista e José Abud.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 20 de junho de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

06-Jun-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de maio de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do vereador Flávio Faria.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 010/2016 “DISCIPLINA O USO DE CAPACETES PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PASSAGEIROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO NA CIDADE DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, João Batista, Claudio Almeida, José Abud Neto, Sebastião Vicente Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista e Sebastião Ribeiro.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 13 de junho de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

30-05-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista do vereador José Abud.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, Claudio Paes, João Batista, José Abud e Sebastião Ribeiro.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 06 de junho de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

02-Mai-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de abril de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

VISTAS:

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de vista dos vereadores José Abud Neto e Cláudia Corrêa.

PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “F” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AMARAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Felipe Chaves, Claudio Paes e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores José Abud Neto, Altamir Moises, Flávio Faria, João Batista e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 09 de Maio de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

18-Abr-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de abril de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

- VISTAS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto aprovado com 6 votos favoráveis e 4 votos contrários, com pedido de Urgência Simples do vereador Flávio Faria.

- ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 005/2016 “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS QUE VARIAM DE 05 URM’S A 20 URM’S A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E COMÉRCIOS QUE NÃO COLABORAREM COM AS NORMAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA OU DE QUAISQUER OUTROS MOSQUITOS OU ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS AO SER HUMANO”. Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do vereador Flávio Faria.

PROJETO DE LEI Nº 006/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Por votação em plenário, não houve momento de Indicações e Tribuna Livre em decorrência à discussão do problema da Escola Estadual Dr. Vieira Braga, onde foi feita e aprovada Indicação Coletiva.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 25 de Abril de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

04-Abr-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de março de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2016 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, João Batista, Luciano Gomes, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Claudio Paes, Flávio Faria, João Batista e Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de Abril de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

28-Mar-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21 de março de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

Não há projetos na pauta.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, João Batista, Claudio Paes, Altamir Moises, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, José Abud e Sebastião Ribeiro.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 04 de Abril de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

21-Mar-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de março de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

Não há projetos na pauta.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Valdir Nogueira, Claudia Corrêa, Flávio Faria, João Batista e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, João Batista e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 28 de Março de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

14-Mar-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de março de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

Não há projetos na pauta.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Valdir Nogueira, Altamir Moises, Claudia Correa, Claudio Almeida, Claudio Paes, Felipe Chaves e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Altamir Moises e Flávio Faria.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 21 de Março de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

29-Fev-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2016: “Dispõe sobre a atualização monetária  dos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Santos Dumont e contém outras providências.” Projeto Aprovado com uma abstenção do vereador Flávio Faria e um voto contrário do vereador Cláudio Almeida.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Felipe Chaves, João Batista, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro, Cláudia Corrêa e Cláudio Almeida, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Flávio Faria, João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro, Cláudia Corrêa, Cláudio Paes e Cláudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 07 de Março de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

22-Fev-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Não contém projetos na PAUTA DO DIA

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Luciano Gomes, Cláudio Almeida, Sebastião Ribeiro, Valdir Nogueira, Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Paes, Felipe Chaves e João Batista, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Flávio Faria, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés, Cláudio Paes, Cláudia Corrêa e Cláudio Almeida.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 29 de Fevereiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

15-fev-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Não contém projetos na PAUTA DO DIA

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Felipe Chaves, Flávio Faria, João Batista, Luciano Gomes, Sebastião ribeiro, Cláudia Corrêa, Claudio Almeida, Valdir Nogueira e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Correa, Flávio Faria, Claudio Paes e Claudio Almeida. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 22 de Fevereiro de 2016, às19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

01-fev-2016

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de janeiro de 2016, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

NOVA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 38, § 2º DO REGIMENTO INTERNO 

§ 2º Os Membros da Mesa, não poderão participar de Comissão Permanente, Comissão Parlamentar de Inquérito e de Comissão Processante.

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Relator              VEREADOR       José Abud - PP  

Membro             VEREADOR          Claudia J. Corrêa - PT  

Membro             VEREADOR          Felipe da Silva Chaves - DEM

1º Supl.              VEREADOR          Altamir M. de Carvalho - PT 

2º Supl.              VEREADOR          Claudio Almeida - PSD

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

RELATOR          VEREADOR      Luciano Gomes - PP

MEMBRO           VEREADOR     Felipe da Silva Chaves - DEM

MEMBRO           VEREADOR     Flávio Faria - PTB

1º SUPL.            VEREADOR     Sebastião Ribeiro - PDT

2º SUPL.            VEREADOR     Claudia J. Corrêa - PT  

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Relator              VEREADOR        José Abud Neto - PP

Membro             VEREADOR           Flávio Faria - PTB

Membro             VEREADOR          Altamir M. de Carvalho - PT 

1º Supl.              VEREADOR          Felipe da Silva Chaves - DEM

2º Supl.              VEREADOR          Claudio Almeida - PSD

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RELATOR          VEREADOR        Flávio Faria - PTB

MEMBRO           VEREADOR           Felipe da Silva Chaves - DEM

MEMBRO           VEREADOR           Claudia J. Corrêa – PT 

1º SUPL.            VEREADOR           Claudio Almeida - PSD

2º SUPL.            VEREADOR            Sebastião Ribeiro - PDT

COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

RELATOR          VEREADOR       Felipe da Silva Chaves - DEM

MEMBRO           VEREADOR        Luciano Gomes - PP

MEMBRO           VEREADOR       Flávio Faria - PTB

1º SUPL.            VEREADOR       Altamir M. de Carvalho - PT

2º SUPL.            VEREADOR       Sebastião Ribeiro - PDT

COMISSÃO PERMANENTE DE  PARTICIPAÇÃO POPULAR

RELATOR          VEREADOR     Luciano Gomes - PP

MEMBRO           VEREADOR       Flávio Faria - PTB

MEMBRO           VEREADOR       Claudia J. Corrêa – PT 

1º SUPL.            VEREADOR     Claudio  Almeida - PSD 

2º SUPL.            VEREADOR       Sebastião Ribeiro - PDT

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Flávio Faria, João Batista, José Abud, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores João Batista, Claudio Almeida, Flávio Faria, José Abud, Altamir Moises, Claudia Corrêa e Claudio Paes.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 15 de Fevereiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.