Câmara Municipal de Santos Dumont/MG

SUSPENSÃODE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo nº 035/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio na elaboração e implementação de um plano decomunicação e publicidade institucional e oficial, seja de natureza administrativa ou legal, de interesse da CâmaraMunicipal de Santos Dumont/MG, bem como prestação deserviços de apoio no desenvolvimento, criação, reprodução, distribuição e veiculação dos atos em mídias, comunicação dirigida, em caráter informativo e consultoria pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Santos Dumont, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público aos interessados que tomaram conhecimento sobre o Edital do Pregão Eletrônico n° 007/2025, que decide SUSPENDER o certame “SINE DIE” para análise de impugnação.

PROCESSO Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025, 006/2025 e 007/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa/cozinha, limpeza e outros.  Adjudicatárias: EMPRESA MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 17.403.267/0001-22 Valor: R$107.383,70 EMPRESA COMERCIAL VENER LTDA - CNPJ 65.353.401/0001-70 Valor: R$2.221,00 EMPRESA ULTRA BONI LTDA - CNPJ 13.249.746/001-85 Valor: R$8.849,90. Vigência:12 meses 

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio na elaboração e implementação de um plano de comunicação e publicidade institucional e oficial, seja de natureza administrativa ou legal bem como prestação de serviços de apoio no desenvolvimento, criação, reprodução, distribuição e veiculação de atos em mídias, comunicação dirigida, em caráter informativo e consultoria. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO: DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 22/10/2025 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/10/2025 às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília). 

Assessor Parlamentar - CBO 4110 -10 - padrão AP Vigência:  a partir de 1º/10/2025

Auxiliar de Serviços Gerais - CBO 5143-20 - padrão de vencimentos SG - Classe Sênior - a partir 17 de setembro de 2025 

Assessor Parlamentar - CBO 4110-10 - padrão AP - a partir de 30/9/2025

RESOLUÇÃO Altera o art. 75 e art. 79 da Resolução no 2/2019, Regimento Interno, e cria a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na Câmara Municipal e dá outras providências A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 28, inciso III e § 1o da Lei no 2.252, de 16 de abril de 1990, e o art. 44, inciso XLI de seu Regimento, aprova e eu, Presidente da Mesa Diretora promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, aprovado pela  Resolução 2/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 75 (...) VIII – Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. (...) Art. 79 (...) IV – Assuntos relativos à família, idosos, pessoa com deficiência e grupos sociais minoritários; (...) Art. 80-C À Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude, compete opin...

Indicação da vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes

PROCESSO 009/2023 - DISPENSA 007/2023 2° TA - CONTRATO 007/2023 Objeto: Acesso à internet.  Contratada: CONECTA MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 00.988.887/0001-78  Valor: R$4.260,00.  Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. 

Indicação do vereador Valmir José Silvério

Indicação da vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

Indicação do vereador Sebastião Antônio da Silva

Indicação da vereadora Sandra Imaculada Cardoso. Cabral

Indicação do vereador Luciano Gomes

Indicação da vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira

Indicação do vereador Flávio Henrique Ramos de Faria

  Indicação da vereadora Flávia Letícia Ferreira - Roberto Cupolillo

Indicação do vereador Everaldo Barbosa Coelho

Indicação do vereador Dorival Marcos de Oliveira

Indicação da vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa

Indicação do vereador Altamir Moisés de Carvalho

 EXTRATO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 Registro de preço  Objeto: aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e outros   DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13h do dia 19/09/2025 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: Dia 22/09/2025, às 13h horas (horário de Brasília).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2025 MODALIDADE: DISPENSA JUSTIFICADA Nº 023/2025 CONTRATO 9912714747/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços realizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - CNPJ 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$8.000,00 Vigência 29/08/2025 a 29/08/2026.

 Indicação do vereador Sebastião Antônio da Silva

indicação da vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira

Indicação da vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes

Indicação da vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral

Indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite

Indicação do Vereador Valmir José Silvério

PROCESSO 025/2024 - DISPENSA 022/2024 1º TA  Obj: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte e consultoria em relação a hardware, software e a da rede de computadores, inclusive impressoras, cabeamento e conexões Valor Total: R$8.280,00 Vig:12 meses

  Indicação da vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa

Indicação do vereador Everaldo Barbosa Coelho

Indicação do vereador Flávio Henrique Ramos de Faria

Indicação do vereador Altamir Moisés de Carvalho

Indicação do vereador Dorival Marcos de Oliveira

Indicação da vereadora Flávia Letícia Ferreira

PORTARIA Nº 61/2025 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências. Interdição da Rua 13 de Maio para obra da Cemig (troca de poste e cabeamento), a ocorrer no dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, com início às 9 horas e término previsto para às 15 horas.

Concede férias prêmio a servidor que especifica e contém outras providências.

Nomeia o servidor Douglas Ferreira Reis para exercer a função de Liquidante na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. Vigência: data de publicação da portaria até 25 de agosto de 2025.

PROCESSO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 005/2021 Objeto: Acrescentar ao contrato original a Contratação de Software em Nuvem - migração do serviço de hospedagem em Servidor local para um sistema em NUVEM (PRONIM NUVEM) Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01 Valor mensal: R$1.430,00  Valor de implantação único: R$3.200,00

PROCESSO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO 003/2025 e 004/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG - Objeto:  Aquisição de material permanente do tipo material de escritório, eletroeletrônicos e outros  Adjudicatárias:  Comercial Santos e Silva de Tocantins LTDA - CNPJ sob o n° 46.766.632/0001-61  Valor: R$42.745,00  Matheus comercio atacadista LTDA - CNPJ 45.053.942/0001- 76  Valor: R$10.680,00 Vigência.:12 meses.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE PROCESSO 028/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025 Contratada: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA CNPJ: 21.650.715/0001-60 Objeto: Inscrição de servidores no curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e Formação de Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos para a capacitação dos servidores Valor Total: R$2.780,00.

Objeto: Registrode preço - futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garçons, prestação de serviços de locução, sonorização e outras necessárias DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 - dia 30/07/2025  DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: Dia: 31/07/2025 - 13:00

Credenciamento 001/2022 - Termo de Credenciamento 006/2025 Credenciamento 001/2022 - (Inexigibilidade 001/2022  Objeto: Transporte de passageiros de servidores e vereadores Credenciado: José Geraldo Ubaldino

PROCESSO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.  Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ: 00.165.960/0001-01 Valor global estimado: R$121.649,52. Vigência: 30/06/2025 a 29/06/2026.

PORTARIA Nº 57/2025 Designa servidor para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Designa servidor para a função de Cerimonialista do Legislativo Municipal e dá outras providências

PROCEDIMENTO 009/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022 Prorroga os Termos de Credenciamento João de Paula Dias, Roberto Correa Tavares, Ronaldo Cunha Filho Serviços Ltda, EGS Nascimento serviços e transporte Ltda Objeto: transporte de passageiros (servidores e colaboradores)

"Designa servidora para a função de Fiscal de Contratos do Legislativo Municipal e dá outras providências." Designa para a função de Fiscal de Contratos, Estefani Ferreira de Souza Nascimento Vigência: a partir de 1º de julho de 2025. 

Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Santos Dumont à época, processo no 1.167.977, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Carlos Alberto de Azevedo e dá outras providências. Integra este Decreto Legislativo o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a aprovação das contas do Prefeito Municipal, quanto ao exercício de 2023.

"Dispõe sobre averbação do tempo de serviço em favor do servidor que especifica e contém outras providências." Averba o tempo de serviço prestado pelo servidor Rogério Rodrigues da Fonseca, conforme certidão de tempo de serviço emitida pelo Poder Executivo Municipal de Santos Dumont, referente ao período de 1/12/2008 a 1/2/2013, contabilizando 1.523 dias de serviço efetivamente prestado ao município de Santos Dumont, MG.   O tempo de serviço averbado, por hora, tão somente soma-se ao tempo já registrado na ficha funcional do servidor nesta Casa Legislativa, conforme solicitado. 

Credenciamento 001/2022 Termos de Credenciamentos 004/2025 e 005/2025 Credenciamento 001/2022 (Inexigibilidade 001/2022) Objeto: Transporte de passageiros (servidores e vereadores) Credenciados:  DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES, CNPJ: 58.559.948/0001.61  CARLOS MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 59.937.883/0001-03.  Ass.: 12/06/2025.

PROCESSO 026/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 Contratada: Plenum Gestão LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48  Objeto: Inscrição de servidores no curso de gestão de patrimônio público e controle dos bens patrimoniais Valor Total: R$1.390,00.

Designa servidor para a função de Agente de Contratação do Legislativo Municipal, suspende a Portaria nº 43/2024 pelo período que especifica e dá outras providências.

Cargo: Assessor Parlamentar - AP Vigência: a partir de 10-06-2025 

 Objeto: Aquisição de material permanente do tipo material de escritório, eletroeletrônicos e outros  DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 13:00 horas do dia 17/06/2025 (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:  Dia 23/06/2025 às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília).

 Assessor Parlamentar, CBO 4110-10, padrão AP

Dispõe sobre a aprovação das contas do ex. Prefeito do Município de Santos Dumont, processo nº 1148419, relativa ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Sr. Carlos Alberto de Azevedo e dá outras providências.

 PORTARIA No 51/2025 Nomeia a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer a função de Liquidante na Câmara Municipal de Santos Dumont no período que especifica e contém outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont, Vereador Sebastião Antônio da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto no artigo 44, incisos VIII e XLI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont, bem como artigo 28 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar no 25 de 14 de fevereiro de 2022; Considerando o período de férias regulamentares do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA FONSECA, no período de 12 a 26 de maio de 2025, atual liquidante desta Câmara Municipal e a necessidade de nomeação de servidor a ocupar a função durante esse período; Resolve: Art. 1o Nomear, para a função de liquidante da Câmara Municipal de Santos Dumont, a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO. Art. 2o Fica estabelecido q...

PROCESSO 009/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025   Objeto: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores Credenciado: João de Paula Dias - CNPJ 59.960.081/0001-14

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 Adjudicatária: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA, CNPJ 46.766.632/0001-61 Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor - Café em pó Valor unitário: R$35,90

PROCESSO 008/2023 DISPENSA 006/2023 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Obj: Locação de Licença de Software para sistema de Tratamento de Relógio de Ponto Contratada: Disnibra Comércio e Assistência Técnica Ltda, CNPJ 41.835.448/0001-02 Valor: R$2.938,80. Ass: 07/05/2025.  Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.

Assessor Parlamentar,  padrão AP Vigência: com efeitos a partir de5 de maio de 2025

Para a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 

Prorrogar, por mais dois anos, o resultado definitivo do Concurso Público de Provas para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Santos Dumont, MG Vigência: a contar do dia 29.5.2025.

Chefe de Gabinete da Presidência - Padrão AN Vigência: Data da publicação

Assessor Parlamentar - Padrão AP Vigência: Data da publicação

Exonera - QUEZIA HELENA PEREIRA DE LIMA DE LIMA Cargo: Assessor Parlamentar - padrão AP Vigência: a partir de 28.4.2025

PORTARIA Nº 43/2025 Exonera:RODOLFO PEREIRA GARCIA Cargo: Assessor Parlamentar - padrão AP Vigência: a partir de 22.4.2025.

Progressão vertical - ARTHUR ANDRADE RAMOS Cargo Efetivo: Auxiliar Legislativo Padrão de vencimentos LL - Classe Sênior

Delega ao Diretor de Planejamento e Gestão Sr. RODRIGO CORREA DE SA, as atribuições que especifica e dá outras providências.

Credenciamento 001/2022 Termo de Credenciamento 002/2025 Referente ao Credenciamento 001/2022 Objeto: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores Credenciado: respectivamente: Fael Turismo e Fretamento LTDA

Assessor Parlamentar CBO 4110-10 - padrão AP

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CBO 1114-15 - padrão DR

 Assessor Parlamentar - CBO 4110-10 - padrão AP

EXTRATO DE PREGÃO Resultado Pregão Presencial 002/2025.  Obj:pão, biscoito e mini salgados) PADARIA DA DONA DU LTDA Valor: R$30.525,00 VALÉRIA VIEIRA MARQUES GARCIA Valor: R$32.800,00

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  CBO 1114-15 - padrão DR

Chefe de Gabinete da Presidência - CBO 4110-05 - padrão AN

Obj: Transporte de passageiros em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e vereadores da CMSD.  Credenciado: Carlos Moreira da Silva - CPF 259.497.646-68

Concede progressão vertical a servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO

PROCESSO 005-2023 DISPENSA 004-2023 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023 Serviço de transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal de Santos Dumont. Contratada: Sociedade Mineira de Comunicação Ltda (Rádio Cultura) CNPJ 11.363.099/0001-02 Valor: R$9.288,00.  Ass: 12/03/2024.  Vig:14/03/2025 a 13/03/2026.

Foi realizado no último dia 24, no Plenário da Câmara de Santos Dumont, o lançamento do Parlamento Jovem da cidade de Santos Dumont, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Estiveram presentes à solenidade: Ludovikus Moreira - representando a Escola do Legislativo da Assembléia de Minas Gerais, os coordenadores do projeto em Santos Dumont - Elma Marques e Luzimar Franco, os monitores do projeto - Gabriel Barroso de Carvalho, Isabela Nascimento Vallejo, Laieny Ferreira Berg, Dalva Gonçalves do Carmo e Selmara Aparecida Barbosa Marques, o Presidente da Câmara Municipal - Afonso Ferreira, o Secretário - Cláudio Almeida, os vereadores Flávio Faria e Carlos da Fonseca Soares, Diretores e Alunos das escolas participantes - Colégio Pio X, Colégio Santos Dumont, Escola Estadual Governador Bias Fortes, Escola Estadual Anita Soares Dulci e Escola Estadual Padre Antônio Vieira. O projeto foi apresentado e explicado por Ludovikus moreira e pelos coordenadores em Santos Dumont, E...

Foi realizado dia 20 de março no Plenário da Câmara Municipal, o lançamento oficial do Parlamento Jovem Santos Dumont - PJSD/2012. A cerimônia foi presidida pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Altamir Moisés de Carvalho, e contou com a presença do Vereador Cláudio de Almeida, de diretores e professores representando as escolas participantes. A Presidente Sandra Cabral em viagem a trabalho deixou uma bonita mensagem lida pelo chefe de cerimonial, desejando boas vindas e sucessos no desenvolvimento dos trabalhos. Após a execução dos hinos Nacional e do Município, foi exibido um vídeo institucional para que os presentes tivessem uma noção de como aconteceu a participação dos jovens parlamentares no Parlamento Jovem 2011 em Belo Horizonte. O tema a ser trabalhado neste ano de 2012 é Educação Cidadã, dividido em três subtemas: I-Participação coletiva no espaço da escola; II-A função das redes virtuais na formação cidadã; III-Diversidade cultural: gênero, sexualidade e etnia. Pa...

- Aconteceu nesta ultima sexta-feira dia 24, sob as orientações das coordenadoras Elma Marques e Dreice Coutinho, e dos Monitores Daniel Freire, Edmir Machado, Laieny Berg e Tiago Almeida a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Santos Dumont, onde foram escolhidas pelos alunos participantes das escolas Estaduais Presidente João Pinheiro, Engenheiro Henrique Dumont, Governador Bias Fortes, Padre Antônio Vieira e Colégio Santos Dumont, as propostas do tema Educação Cidadã: Tema I: participação coletiva no espaço da escola, Tema II: função das redes virtuais na formação cidadã, Tema III: diversidade cultural – gênero, sexualidade e etnia, As propostas irão representar o município na etapa estadual do programa nos dias 28 e 29 de junho em Belo Horizonte.

Aconteceu nesta última sexta-feira (01) o encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem de Santos Dumont, com a entrega de certificados aos alunos das escolas participantes: Escola Estadual Presidente João Pinheiro, Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont, Escola Estadual Governador Bias Fortes, Escola Estadual Padre Antônio Vieira e Colégio Santos Dumont, pela brilhante participação no programa. Em seguida foi feita a escolha dos alunos que representarão o município na etapa estadual em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos dias 28 e 29 de junho. Os alunos escolhidos para participarem da etapa estadual foram: Emanoel Flávio de Almeida - Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont Francisco Palmieri Montessi do Amaral - Escola Estadual Presidente João Pinheiro Gabriela Correa Dousseau - Escola Estadual Presidente João Pinheiro Mariah Queiroz Pinheiro Alves da Cunha - Colégio Santos Dumont Mário Henrique Gravina de Oliveira - Escola Estadual Engenheiro He...

Na última sexta-feira dia 20 de maio, os jovens participantes do Parlamento Jovem de Santos Dumont estiveram no salão do Tribunal do Júri do Fórum local- Edifício Desembargador Márcio Antonio Abreu Correia de Marins, quando ouviram palestra proferida pelo Dr. Jander Maurício Brum, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca e da Vara da Infância e da Juventude. O palestrante destacou a importância da participação ativa dos jovens em projetos de cidadania como forma de influenciar nos destinos da comunidade. Esclareceu dúvidas dos participantes com relação ao tratamento legal dispensado aos usuários e traficantes de drogas e aos dependentes químicos em geral, abordando também os reflexos negativos da utilização de drogas lícitas, bem como o alto número de envolvimento dos jovens com drogas no município. Na mesma data os coordenadores do PJ Santos Dumont, alguns jovens participantes do PJ e o monitor Gabriel Barroso, concederam entrevista na Rádio local (Rádio Cultura AM), oportunidade em...

Os participantes do Parlamento Jovem Minas 2011 se reuniram nesta terça-feira, 05/04, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecerem melhor o Programa seu tema e subtemas: "o jovem e o papel da família", "o jovem e o papel da escola; e " o jovem e o papel da sociedade". A reunião contou com bom número de alunos das escolas participantes, que demonstraram grande interesse pelo tema e pela exposição feita pelos coordenadores do PJ em Santos Dumont: Elma Marques e Luzimar Franco. Na oportunidade foram também colhidas sugestões de datas para a realização das oficinas que terão início no dia 07 de abril.

Exoneração da servidora ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

Designar, para a função de Cerimonialista, o servidor JULIANO EVARISTO MENDES