quarta-feira, 27 de novembro de 2013
domingo, 24 de novembro de 2013
18/11/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 11 Novembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Nº 092/2013 que “Dispõe sobre a isenção de IPTU nos casos que especifica e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Paes e Flávio Faria
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com emendas por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto Aprovado com emendas por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei Nº 091/2013 que “Dispõe sobre a denominação da Vila situada à esquerda da localidade Francesa e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Flávio Faria, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes, João Batista e Felipe Chaves, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Altamir Moises, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes, João Batista, Claudia Corrêa e Flávio Faria, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 25 de Novembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
04-NOV-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura das atas da Reunião Ordinária do dia 28 Outubro de 2013, e da Reunião Extraordinária do dia 31 de outubro de 2013, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Nº 091/2013 que “Dispõe sobre a denominação da Vila situada à esquerda da localidade Francesa e contém outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio Faria e Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio Faria Sebastião Ribeiro.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Flávio Faria, Valdir Nogueira, Claudio Paes, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Claudia Corrêa, Altamir Moises, João Batista, Claudio Almeida e Felipe Chaves, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 11 de Novembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
29 - Out - 2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 21 Outubro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Nº 089/2013 que “Dispõe sobre o regime de prestação dos serviços de motofrete no âmbito do Município de Santos Dumont.
Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Felipe Chaves.
Projeto de Lei Nº 090/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e contém outras providências”.
Projeto devolvido para o Executivo para correção.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2013 que “Altera o § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Claudio Almeida e João Batista.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 003/2013 que “Altera o § 2º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal”.
Projeto com pedido de Urgência Simples dos vereadores Flávio Faria, Claudio Almeida e João Batista.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Resolução Nº 012/2013 que “Altera a Resolução 002/2010 da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria e Claudio Paes.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 087/2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito de Santos Dumont e contem outras providências”.
Projeto devolvido ao Executivo para correção.
Projeto de Lei N° 088/2013 que “Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.106 de 27 de agosto de 2010 e contem outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
No momento de indicações os vereadores, fizeram suas indicações Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Paes, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudio Paes, Joao Batista, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e José Abud fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 04 de Novembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
terça-feira, 15 de outubro de 2013
14/Out/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 Outubro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Resolução Nº 010/2013 que “Altera o Art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio de Almeida.
Projeto de Resolução Nº 011/2013 que “Altera os Art. 9º, 39º §1º e art. 107 §1º e revoga o art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio de Almeida, Felipe Chaves e João Batista.
Projeto de Resolução Nº 012/2013 que “Altera a Resolução 002/2010 da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio Faria e Sebastião Ribeiro.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações os vereadores Claudio Paes, Flávio Faria, Claudio Almeida, Felipe Chaves, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Sebastião Ribeiro, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Almeida, João Batista e José Abud fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 21 de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
07-out-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Flávio Faria, Luciano Gomes, Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Paes e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moisés, Claudio Paes, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 14 de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Entrega da Medalha Senador José Vieira Marques
Foi realizada na noite do dia 04 de outubro, a entrega da Medalha Mérito Legislativo Senador Vieira Marques pelos vereadores aos seus agraciados.
Compuseram a mesa o Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont - Vereador José Abud Neto, o Vice-Presidente - Cláudio Paes, o Secretário - João Batista, demais vereadores, o representante do Prefeito Municipal - Rodrigo Sá, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Drª Selma Maria Marques de Souza, Dra. Ivanete Jota de Almeida – Juíza Diretora do Foro, Major Wilson Cava – Comandante do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, Capitão Costa - Comandante da 63ª Cia. de Polícia Militar, representado pelo Sargento Dirceu, Dr. Carlos Capistrano – Delegado regional de Polícia Civil e Breno Borges Ferreira – representando a família Vieira Marques.
A Medalha de Mérito Legislativo Senador José Vieira Marques homenageia personalidades que realizaram serviço de relevância para a sociedade. A Câmara Municipal de Santos Dumont, por seus representantes entendeu ser justa prestar uma homenagem de reconhecimento do trabalho dessas pessoas que colaboram com o desenvolvimento de Santos Dumont e em especial com o Poder Legislativo de Santos Dumont.
Os vereadores fizeram a entrega da condecoração e seus agraciados:
Vereador Altamir Moisés de Carvalho – Jader Guerra;
Vereadora Cláudia Jacinto Corrêa – Kênia Aparecida Almeida Oliveira;
Vereador Cláudio de Almeida – Irineu Torres de Liam Júnior;
Vereador Cláudio Paes – Peter Chaves Pedro;
Vereador Felipe da Silva Chaves – Alex Vilela Damasceno;
Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria – Elma Marques de Souza Costa;
Vereador João Batista Barbosa Crescêncio – Wagner José dos Reis;
Vereador José Abus Neto – Juliano Palmieri;
Vereador Luciano Gomes – Paulo Vicente Alvim de Barros;
Vereador Sebastião Vicente Ribeiro – Luzimar Rezende Franco;
Vereador Valdir Lúcio Nogueira – José Aparecido Ferreira.
Após a entrega das Medalhas, a Drª. Kênia fez um discurso de agradecimento, em nome de todos os agraciados, e, em seguida, o Presidente da Casa Vereador José Abud, fez um discurso de agradecimento e encerramento da solenidade.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
30-set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 23 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 081/2013 que “Altera dispositivos da Lei 4.046 de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora, visando ao bem estar e sossego público no Município de Santos Dumont e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Urgência Especial
Projeto de Lei N° 084/2013 que “Dispõe sobre aprovação de Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, para os fins que especifica e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 079/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Santos Dumont, adequando a Legislação Municipal à Federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Felipe Chaves e Flávio Faria.
Veto ao Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
Veto aprovado por 9 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Projeto Reprovado com 2 votos contrários, 3 abstenções e 5 votos favoráveis.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Valdir Nogueira fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 07de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
23-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 16 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Veto ao Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Flavio Faria.
Projeto de Lei N° 079/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Santos Dumont, adequando a Legislação Municipal à Federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Claudio Paes e Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 080/2013 “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Farmacêutico-Bioquímico, autoriza contratação nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 076/2013 que “Dispõe sobre a regulamentação da feira livre, do comércio nela realizado e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Projeto de Lei N° 078/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências” – COMUFUMAS.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Projeto Reprovado com 2 votos contrários e 4 abstenções em Primeira Votação.
No momento de indicações, os vereadores Flávio Faria, Claudio Almeida, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Flávio Faria, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Almeida, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
16-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 09 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 079/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Santos Dumont, adequando a Legislação Municipal à Federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 080/2013 “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Farmacêutico-Bioquímico, autoriza contratação nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências”.
Em Votação Única:
Projeto de Decreto Legislativo N° 001/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Dra. Kênia Aparecida Almeida de Oliveira”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Jader Guerra”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Irineu Torres de Lima Júnior”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Peter Chaves Pedro”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 005/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Alex Vilela Damasceno”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 006/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dra. Elma Marques de Souza Costa”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 007/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Wagner José dos Reis”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 008/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Dr. Juliano Palmieri”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Paulo Vicente Alvim de Barros”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 010/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Luzimar Rezende Franco”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 011/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. José Aparecido Ferreira”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Decreto Legislativo N° 012/2013 “Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. José Abud Neto”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 076/2013 que “Dispõe sobre a regulamentação da feira livre, do comércio nela realizado e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 078/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências” – COMUFUMAS.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Projeto Reprovado com 2 votos contrários e 4 abstenções em Primeira Votação.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com 7 votos no original e com 1 abstenção em Segunda Discussão.
No momento de indicações, os vereadores Felipe Chaves, Claudia Corrêa, Altamir Moisés e Valdir Nogueira, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Cláudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes, Altamir Moisés, José Abud e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 23 de setembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
sábado, 14 de setembro de 2013
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
09-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 02 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 078/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências” – COMUFUMAS.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 7 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção em Primeira Discussão.
Projeto de Lei N° 076/2013 que “Dispõe sobre a regulamentação da feira livre, do comércio nela realizado e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista da Vereadora Claudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”. Projeto em estudo nas Comissões Permanentes.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 073/2013 que “Altera o artigo 1° da Lei 3.772/2005 – Lei do Passe Livre”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda discussão.
Projeto de Lei N° 074/2013 que “Dispõe sobre a denominação do lugar conhecido como “Bica D´agua” no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dispõe sobre outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda discussão.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Flávio Faria, Claudia Corrêa, Valdir Nogueira, Altamir Moisés, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudio Paes, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 16 de setembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
02-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 26 agosto de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Complementar N° 075/2013 que “Autoriza concessão de Direito Real de uso e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Felipe Chaves, João Batista e Valdir Nogueira.
Projeto de Lei N° 076/2013 que “Dispõe sobre a regulamentação da feira livre, do comércio nela realizado e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Paes.
Projeto de Lei N° 063/2013 que “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2°, da Lei Municipal de 1996 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 073/2013 que “Altera o artigo 1° da Lei 3.772/2005 – Lei do Passe Livre”.
Projeto Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Projeto de Lei N° 074/2013 que “Dispõe sobre a denominação do lugar conhecido como “Bica D´agua” no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dispõe sobre outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 066/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetivar convênio com vistas à cessão de servidores com ou sem ônus para o Tesouro Municipal e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com Emendas, com um voto contrário do Vereador Altamir Moisés e uma abstenção do vereador Claudio Paes, em Segunda Discussão.
Projeto de Lei N° 072/2013 que “Autoriza a Procuradoria do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária”.
Projeto Aprovado com uma abstenção do vereador Claudio Paes, em Segunda Discussão.
No momento de indicações, os vereadores Altamir Moisés, Flávio Faria, Valdir Nogueira, Claudio Almeida, José Abud, João Batista e Claudia Corrêa fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moisés, Claudio Paes, José Abud, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 09 de setembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CEMAM realiza apresentação na Câmara Cultural
Foi realizada na noite do dia 27 de agosto, mais uma edição da Câmara Cultural onde o CEMAM – Centro Municipal Artístico e Musical apresentou uma audição , onde alunos e professores tocaram um repertório bem apurado, com músicas de Chico Buarque, Paula Fernandes, Marcos Valle, Bruno e Marrone, Djavan, Tom Jobim, Milton Nascimento, Jorge Bem Jor entre outros.
Ao final do evento, o Presidente da Casa Vereador José Abud, junto ao Coordenador da Câmara Cultural, Vereador Valdir Nogueira, fizeram a entrega de um certificado de agradecimento ao Diretor do CEMAM Clécios Keni.
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
19-Ago-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 12 agosto de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 070/2013 que “Dá nova redação ai inciso I ao artigo 5° da Lei Municipal n° 4.234, de 29 de novembro de 2012 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 071/2013 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias, autoriza contratação nos termos do artigo 37, IC da Constituição Federal e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e Claudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 072/2013 que “Autoriza a Procuradoria do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei Complementar N° 045/2013 que “Altera Lei Municipal n° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Paes.
Projeto de Lei N° 063/2013 que “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2°, da Lei Municipal de 1996 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista da Vereadora Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 066/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetivar convênio com vistas à cessão de servidores com ou sem ônus para o Tesouro Municipal e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista da Vereadora Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 067/2013 que “Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
Projeto de Lei N° 068/2013 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
Projeto de Lei N° 069/2013 que “Dá nova redação ao inciso II do artigo 1°da Lei Municipal n°4.289, de 11 de junho de 2013 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com uma abstenção do vereador Claudio Paes em Primeira Discussão.
No momento de indicações, os vereadores Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Luciano Gomes, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Altamir Moisés, Felipe Chaves, João Batista, José Abud e Flávio Faria, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária do dia 26 de agosto de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
12-Ago-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 05 agosto de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário. O Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 065/2013 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de Servidor Público ativo, inativo e pensionista do Município de Santos Dumont e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio Almeida.
Projeto de Lei N° 066/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetivar convênio com vistas à cessão de servidores com ou sem ônus para o Tesouro Municipal e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 067/2013 que “Autoriza concessão de subvenções sociais e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 068/2013 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 069/2013 que “Dá nova redação ao inciso II do artigo 1°da Lei Municipal n°4.289, de 11 de junho de 2013 e contém outras providências”.
Projeto de Lei Complementar N° 045/2013 que “Altera Lei Municipal n° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Paes.
Projeto de Lei N° 063/2013 que “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2°, da Lei Municipal de 1996 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista da Vereadora Cláudia Corrêa.
Projeto de Resolução N° 009/2013 que “Autoriza em caráter excepcional, a alteração da data da sessão solene de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Senador José Vieira Marques”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Valdir Nogueira.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Altamir Moisés, Claudio Paes, José Abud, João Batista e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
05/08/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 24 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 063/2013 que “Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2°, da Lei Municipal de 1996 e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
Projeto de Resolução N° 009/2013 que “Autoriza em caráter excepcional, a alteração da data da sessão solene de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Senador José Vieira Marques”.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Claudio Almeida, Altamir Moisés e João Batista, fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária do dia 12 de agosto de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Show de Natálie Mendes na Câmara Cultural
Foi realizada na noite do dia 04 de julho, no Plenário da Câmara Municipal, a apresentação da cantora Natálie Mendes, ex-participante do The Voice Brasil.
Com muita simpatia e um talento enorme, Natálie fez o público presente cantar, dançar e se emocionar ao cantar músicas nacionais, internacionais e do seu próprio repertório.
O Vereador Presidente da Casa, José Abud, agradeceu a presença de todos e parabenizou o belíssimo show que Natálie Mendes realizou na Câmara Cultural.
O Vereador Valdir Nogueira, Coordenador da Câmara Cultural, enfatizou e valorizou o talento dos músicos e da cantora, afirmando o compromisso com a cultural de nossa cidade.
Após o show, a cantora deu autógrafos e tirou fotos com seus fãs.
domingo, 14 de julho de 2013
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