quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
segunda-feira, 28 de maio de 2012
28-05/2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2012 e da ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de maio de 2012, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. O Secretário também fez a leitura das correspondências e, logo após, solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 023/2012 “Institui o Artista Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 023/2012 “Institui o Artista Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Flávio Faria, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Altamir Moisés de Carvalho, Norberto de Freitas, Labenert Mendes Ribeiro e Sandra Cabral.
Câmara Cultural em homenagem ao Dia do Sertanejo
Foi realizado na noite do dia 25, mais uma edição da Câmara Cultural com o tema em homenagem ao “Dia do Sertanejo”, onde reuniu artistas e bandas que cantaram músicas sertanejas de raiz.
O primeiro artista a se apresentar foi Davi Santos, com as participações especiais de Jorge Conrado na Percussão e Tiago Guimarães no Sax Soprano, eles cantaram “Asa Branca”, “Moreninha Linda”, “Luzeiro” e o “Trenzinho do Caipira”. A segunda artista foi Isadora, com participação especial de Bruno Honório no Acordeom, cantaram “Pássaro de Fogo”, “Seio de Minas” e “Tocando em Frente”. Em seguida tocou a Banda “Ela e os Caras” que cantaram “Jeito de Mato”, “Beijinho Doce” e “É o Amor”. O quarto a se apresentar foi a Banda “Jhonny e Regis” que cantaram “Sinônimo”, “Obras de Poeta” e “Yolanda”. Também apresentou a Banda “Universitários”, que cantaram “Luar do Sertão”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Telefone Mudo”.
As músicas emocionaram e alegraram o público que lotou as dependências do Plenário da Câmara. Ao final do evento, a Presidente da Casa Vereadora Sandra Cabral, fez a entrega de um certificado como Homenagem Especial de agradecimento aos artistas e bandas que ajudaram a abrilhantar mais essa edição da Câmara Cultural, a Vereadora Sandra encerrou o evento parabenizando e agradecendo a todos os presentes.
Fotos: Câmara Municipal
Plenária do Parlamento Jovem 2012
-
Aconteceu nesta ultima sexta-feira dia 24, sob as orientações das coordenadoras Elma Marques e Dreice Coutinho, e dos Monitores Daniel Freire, Edmir Machado, Laieny Berg e Tiago Almeida a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Santos Dumont, onde foram escolhidas pelos alunos participantes das escolas Estaduais Presidente João Pinheiro, Engenheiro Henrique Dumont, Governador Bias Fortes, Padre Antônio Vieira e Colégio Santos Dumont, as propostas do tema Educação Cidadã:
Tema I: participação coletiva no espaço da escola,
Tema II: função das redes virtuais na formação cidadã,
Tema III: diversidade cultural – gênero, sexualidade e etnia,
As propostas irão representar o município na etapa estadual do programa nos dias 28 e 29 de junho em Belo Horizonte.
domingo, 27 de maio de 2012
Audiência Pública do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont
-
Foi realizada no dia 23 de maio de 2012, a Audiência Pública para discutir a situação do Hospital de Misericórdia Santos Dumont, através do Requerimento Nº 33.034 de 07 de abril de 2012, da Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
A Audiência contou com a presença do provedor do Hospital - Dr. Marcos Barreto, da Diretora do Hospital - Sra. Lílian, do Defensor Público da Comarca de Santos Dumont - Dr. Geraldo Magela, além de diversas autoridades e entidades como o Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicatos dos Médicos, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Assistência Social, Parlamento da Terceira Idade, Prefeitos e Vereadores de cidades da microrregião, além de enfermeiros e funcionários do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.
O representante da Fundação HU na audiência, Dr. Alexandre, fez uma explanação dos projetos a serem executados pela Fundação HU no Hospital, entre eles a inauguração da UTI no próximo dia 05 de junho, compromisso com Protocolo de Manchester no atendimento ao público, valorização dos funcionários, maior flexibilidade para os acompanhantes dos enfermos e a humanização do atendimento.
Após um amplo debate, foram feitas perguntas pelos vereadores e pelos presentes aos representantes da Fundação HU e também do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont.
Os vereadores votaram e aprovaram o encaminhamento da Ata e a gravação de áudio da Audiência Pública para o Ministério Público Estadual e Federal, ao Ministério Público do Trabalho para apuração das alegadas irregularidades entre a gestora Fundação HU e funcionários do Hospital de Misericórdia, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Cmissão de Saúde da Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, à Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora, aos membros do Conselho de Gestão do Hospital, ao Secretário Estadual de Saúde, à Presidência da Fundação HU, e também ao Ministério da Educação, para que sejam tomadas as providências necessárias e cabíveis para apuração dos fatos relatados na presente Audiência.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral encerrou a Audiência Pública, agradecendo a todos pela presença.
Reunião Extraordinária do dia 23 de Maio de 2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão extraordinária solicitando ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 024/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a nova Tabela de Vencimentos a partir de maio de 2012 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 024/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a nova Tabela de Vencimentos a partir de maio de 2012 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 28 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
21-mai-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012 “Altera o Art. 149 da Resolução Nº 04/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 023/2012 “Institui o Artista Sandumonense e contém outras providências”. Autoria do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Claudio Almeida, Flávio Faria, e Labenert Mendes Ribeiro, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira, Cláudio Almeida, Flávio Faria e Altamir Moisés de Carvalho.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 28 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
14-mai-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 de maio de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 021/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.109 de 08 de setembro de 2010 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 022/2012 que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contribuição referente à filiação junto à Federação Mineira de Futebol de Salão, com vistas à participação de atletas da cidade nos Jogos do Interior de Minas Gerais e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Norberto de Freitas e Flávio Faria.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria, Sandra Cabral, Claudio Almeida e Altamir Moisés de Carvalho, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram o uso da palavra os vereadores Afonso Ferreira e Cláudio Almeida.A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 21 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
domingo, 13 de maio de 2012
07-mai-2012
A Presidente Sandra Cabral deu início à sessão ordinária solicitando que o Capitão Costa, da 63ª Cia. de Polícia Militar de Santos Dumont, tomasse a tribuna onde um balanço das atividades da Polícia Militar dos últimos 4 meses, solicitando também apoio da Câmara Municipal para que a PM possa continuar trabalhando de forma eficaz na cidade.
Em seguida a Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de abril de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 020/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento retroativo referente ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre fez o uso da palavra o vereador Afonso Ferreira.
Em seguida a Presidente solicitou ao Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de abril de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Altamir Moisés de Carvalho a leitura da Pauta do Dia.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Santos Dumont nos termos do Capítulo III, da Lei Nº 10.257 de 10/07/2011 – Estatuto das Cidades e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2012 “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, relativa ao exercício de 2010, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 017/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 019/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta alínea I, ao inciso I, do artigo 12 da Lei Nº 4.140 de 20 de abril de 2011 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 020/2012 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento retroativo referente ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
No momento de indicações, os vereadores Afonso Ferreira, Norberto de Freitas, Flávio Faria e Sandra Cabral, fizeram suas indicações e requerimentos, sendo os mesmos aprovados pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre fez o uso da palavra o vereador Afonso Ferreira.
A Presidente Vereadora Sandra Cabral, encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 14 de maio, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Assinar:
Postagens (Atom)