27/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em memória do Sr. Arlindo M. Leite. Em seguida, o Secretário fez a leitura da ata da reunião ordinária realizada em 20 de outubro de 2008, sendo ela aprovada, com abstenção do Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e com a retificação solicitada pelo Vereador Cláudio Mendes, para que constasse da ata seu protesto contra a atitude do Vereador Labenert Mendes Ribeiro, que se ausentou daquela reunião sem comunicar à Mesa, atitude esta que, no seu entendimento desrespeitou a Mesa Diretora. Então o Secretário leu as correspondências do dia, constantes de comunicação de liberação de recursos financeiros em favor do Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Saúde. Por solicitação do Presidente, o Vice-presidente fez a leitura da pauta do dia, indicando os projetos de lei nela incluídos, sendo eles: Projeto de Lei 064/2008, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora da Glória e contém outras providências”; Projeto de Lei nº: 065/2008, “Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Santos Dumont e contém outras providências.” Em pauta: Projeto de Lei 062/2008, “Estima receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº: 005/2008 “Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, do custo de ligações telefônicas realizadas para outros Estados da Federação, originadas de linhas telefônicas mantidas pela Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências” Foi também lida a agenda do Vereadores para o mês de novembro de 2008. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou urgência simples para o Projeto de Lei 065/2008, sendo o mesmo aprovado pelo Plenário. Solicitou então o presidente, o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei 065/2008. O Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada e Contas e o Vereador Labenert Mendes Ribeiro, pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social deram pareceres favoráveis à entrada em discussão e votação do projeto. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, registrada a ausência do Vereador Carlos da Fonseca Soares. Na justificativa de voto, Cláudio Mendes agradeceu aos pares pela aprovação do projeto de sua autoria, fazendo leitura da justificativa da proposição. Cláudio de Almeida relatou haver recebido da Secretaria Estadual de Saúde, através do Chefe de Gabinete, Dr. Odilon 5.000 panfletos sobre prevenção e combate ao diabetes. Em seguida, o presidente colocou em votação o pedido de urgência simples solicitado pelo Vereador Labenert Mendes Ribeiro para o Projeto de Lei 064/2008, sendo o mesmo aprovado pelo Plenário. O Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Vereador Rinando Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, o Vereador Cláudio dos Santos, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos e o Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Habitação, Direitos Humanos e Meio Ambiente, deram pareceres favoráveis à entrada em discussão e votação do projeto. Na discussão do Projeto de Lei 064/2008, o Vereador Labenert defendeu a importância do referido projeto, que foi apresentado atendendo a pedido de um morador da comunidade, comentando a justiça da homenagem ao Sr. Agripio e fazendo a leitura da justificativa do projeto. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Na justificativa, Cláudio de Almeida comentou sobre a importância prática da denominação de ruas. O Presidente indagou aos Vereadores sobre a possibilidade de votação do Projeto de Resolução nº: 005/2008. O Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou vista do mesmo, sendo o pedido aprovado pelo Plenário. Fizeram indicações os Vereadores Cláudio de Almeida, Antonio Luiz da Silva e Cláudio Mendes. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida comunicou a todos sobre o pedido de reunião com os vereadores solicitado pelo Conselho Municipal de Saúde, comentou sobre a pretensão do Conselho fazer carta de repúdio pelo projeto de lei aprovado na semana passada, que autorizou aquisição de móveis para a ACISPES e declarou-se feliz pela inauguração da Escola Geovani Peduzzi. Falou, no entanto, que pela localização da mesma, merece atenção especial o controle do trânsito no local. Sobre a Lei Orgânica e Regimento Interno, entendeu que o tempo é curto para uma revisão completa. Parabenizou aos candidatos Custódio Matos e Lacerda pela vitória nas eleições. Antonio Luiz da Silva parabenizou ao Studio de Dança Ana Paula, que irá representar o Município no festival em Uberlândia, manifestou apoio e parabenizou à candidata Margarida pelo desempenho nas eleições de Juiz de Fora. Também parabenizou ao Presidente Lula pelo aniversário, bem como ao repórter Leo Chaves. Paulo Ferreira Marques fez comentários sobre os estudos que estão sendo realizados pela Comissão sobre a documentação relativa aos Desportos e parabenizou ao repórter Léo Chaves. Labenert falou sobre o bom desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2008 em todo o país e rebateu às críticas do Vereador Cláudio Mendes sobre o seu comportamento na reunião anterior. Também parabenizou ao Presidente Lula e ao Leo Chaves pelo aniversário. Cláudio Mendes reafirmou seu pensamento, no sentido de que Labenert desrespeitou a Mesa Diretora, parabenizou ao Leo Chaves e agradeceu ao Rodrigo, do Jornal Mensagem pela reportagem sobre a indicação do Projeto de isenção de tributos municipais. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2008, no horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Cláudio A. de O. Mendes Vice-Presidente Paulo Ferreira Marques Secretário.

20/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência, interinamente, do Vereador Cláudio A. de O. Mendes, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Antonio Luiz da Silva e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Pela ordem, o Vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em memória da Sra. Maria Jorge, do Sr. Nilo Celino e do Sr. Manoel Paulistino Alvim, pai do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, falecidos na semana passada. Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente convidou o Sr. Reinaldo Andrade de Oliveira a ocupar a Tribuna, ocasião em que o mesmo divulgou e fez esclarecimentos sobre a 1ª Semana da Diversidade Sexual, a se realizar nesta cidade no mês de novembro, com o tema: Respeito é bom e todo mundo gosta. O Vereador Luiz Papa reiterou, como membro da Bancada do Partido dos Trabalhadores, seu apoio ao movimento. Então, o Secretário leu a Ata da Reunião realizada no dia 13 de outubro de 2008, sendo esta aprovada, com a observação feita pelo Vereador Cláudio Mendes, que ocupou a Vice-presidência naquela reunião e não o Vereador Cláudio dos Santos. O Vice-Presidente interino leu a pauta do dia composta pelo Projeto de Lei 062/2008, que “Estima receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.”; Projeto de Lei 063/2008, que “Autoriza o Município a firmar Convênio que especifica e contém outras providências” e Indicação e Aprovação dos nomes dos agraciados com títulos de Moção de Aplauso, Cidadão Benemérito e Honorário de 2008. O Secretário fez a leitura das correspondências do dia, constantes de comunicação de liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Câmara dos Deputados, esta última sobre liberação de recursos para os Municípios. O presidente esclareceu que o Projeto de Lei 062/2008 não seria votado nesta reunião e solicitou o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei 063/2008. O Vereador Antonio Luiz da Silva, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Vereador Labenert Mendes Ribeiro, pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e o Vereador Carlos da Fonseca Soares, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, deram pareceres favoráveis à entrada em discussão e votação do referido Projeto de Lei 063/2008. Discutiram o projeto os vereadores: Luiz Papa, Cláudio de Almeida e Labenert, esclarecendo que a verba será empregada para aquisição de móveis para equipar a ACISPES- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra. Cláudio Mendes disse que continua entendendo a verba excessiva para compra de móveis. Colocado em votação, foi o Projeto de Lei 063/2008 aprovado por unanimidade, com urgência simples solicitada pelo Vereador Antonio Luiz da Silva e aprovada pelo Plenário. Cláudio de Almeida fez justificativa do voto. Então, seguiu-se com a colocação em votação dos nomes dos agraciados indicados pelos Vereadores para receberem os títulos de Moção de Aplausos, Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito de Santos Dumont. Labenert sugeriu que com a indicação dos nomes, fossem mencionadas as atividades desenvolvidas pelo agraciado, justificando a indicação. Passando para o momento de indicações, fizeram uso da palavra os Vereadores Cláudio de Almeida e Cláudio Mendes. Na Tribuna Livre, Cláudio de Almeida parabenizou Cláudio Mendes pela indicação e disse que já vem cobrando do Executivo ações para isentar de impostos municipais empresas que se instalassem em Santos Dumont, gerando empregos. Criticou a má conservação do Cemitério e chamou atenção do Prefeito sobre promessa feita pelo Presidente da República, de atender a todos os Municípios que apresentassem projetos. Paulo Ferreira Marques criticou o fato dos desfiles cívicos serem realizados dias 21 e 22 de outubro, impossibilitando os pais de verem seus filhos desfilarem e disse que o feriado é no dia 23 de outubro, data em que os desfiles deveriam acontecer. Luiz Papa pede atenção dos colegas que compõem a comissão de apuração de irregularidades no repasse de verbas dos Desportos, falou sobre a necessidade de geração de empregos no Município e de retomarem discussão do Plano Diretor e do Parque industrial. Cláudio Mendes reforçou necessidade de geração de empregos e Cláudio de Almeida falou sobre o atraso na elaboração do Plano Diretor. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de outubro de 2008, no horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Cláudio A. de O. Mendes Presidente em exercício Antonio Luiz da Silva Vice-Presidente em exercício Paulo Ferreira Marques Secretário.

09/10/2008

Ata da Reunião da Câmara Itinerante realizada no dia 09 de outubro de 2008, à 18:00 horas, no Bairro São Miguel, sob a presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, presentes os Vereadores Luiz Papa e Labenert Mendes Ribeiro. Dando início aos trabalhos, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Presidente procedeu à leitura do Decreto Legislativo nº: 001/2008, que “Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa “Câmara Itinerente” e contém outras providências”. Seguiu-se com a apresentação, pelo Instituto Cidade, do diagnóstico participativo. Dada a palavra à comunidade, o Sr. José, representante da liderança do bairro, fez reivindicações sobre saneamento, terreno baldio, escoamento de água, falta de orelhão em algumas ruas, questão da antena de celular, falta de boca-de-lobo para escoamento de água. Em seguida, o Vereador Luiz Papa falou sobre o projeto e a prática da Câmara Itinerante, bem como sobre as funções típicas do Vereador. Labenert esclareceu à comunidade sobre as reivindicações feitas e também respondeu aos questionamentos da Sra. Fátima sobre a antena. O Presidente prestou esclarecimentos à comunidade, falando da importância da Câmara Itinerante, esclarecendo que o diagnóstico facilita a realização dos trabalhos. Falou da importância da participação da comunidade. O Sr. José Vilanova perguntou sobre o projeto da Copasa, sendo respondido pelo Presidente. Dr. Afonso Ferreira, candidato a Vereador eleito no último pleito, presente na reunião, falou sobre a importância da participação dos moradores e se colocou à disposição da comunidade. Em seguida, a Sra. Sandra, Vereadora eleita no último pleito, também presente, fez uso da palavra, falando sobre possibilidade de liberação de verbas para construção de cozinha comunitária no bairro. A Sra. Josiane Tavares esclareceu sobre a possibilidade de conseguir a verba correspondente com a Acelor. Falou também sobre uma verba conseguida para curso profissionalizante, que é desenvolvido na escola profissional e também da importância da participação da comunidade. O presidente esclareceu aos presentes que haverá uma próxima reunião para o retorno das reivindicações do bairro. Em seguida, nada mais havendo, convidou aos Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Antonio Luiz da Silva Labenert Mendes Ribeiro

06/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou a todos a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário leu a Ata da Sessão ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2008, sendo esta aprovada por unanimidade. Passou então à leitura das correspondências do dia, constantes de ofícios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros em favor do Município. Correspondência da Câmara dos Deputados, informando sobre valores orçamentários destinados ao Município de Santos Dumont e Convite da Diretoria dos Correios para comemoração 1º aniversário do Serviço Postal Braile. Em seguida, o Vice-Presidente leu a pauta do dia, constante de PROJETO DE LEI 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências” com vista Vereador Luiz Papa e PROJETO DE LEI 061/2008, que estima Receita e fixa Despesas do Município de Santos Dumont para o exercício de 2009. Pela ordem, o vereador Luiz Papa solicitou retirada de vista do Projeto de Lei 058/2008 e o Vereador Labernert Mendes Ribeiro solicitou urgência simples para o mesmo Projeto de Lei, sendo ambos os pedidos aprovados pelo plenário. Em seguida, o Presidente solicitou o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei 058/2008, que recebeu o parecer favorável do Vereador Antonio Luiz da Silva, relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, do Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e do Vereador Labenert Mendes Ribeiro, pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Na discussão do Projeto, Luiz Papa discursou sobre a constituição e objetivos da Associação de jovens adolescentes e crianças da Igreja do Evangelho Quadrangular, pedindo o apoio dos pares para a aprovação. Em seguida, o Projeto de Lei 058/2008 foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Na justificativa, Pastor Carlos agradeceu o apoio dos Vereadores, salientando que o grupo traz grandes benefícios para a comunidade. O Presidente esclareceu que o Projeto de Lei 061/2008 continuará tramitando, lembrando aos Vereadores do prazo para apresentação das emendas. Passando ao momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida agradeceu ao povo pela votação e solicitou do Executivo que fosse preparando os Projetos de 2009, para que não deixem passar a oportunidade do mandato do governo Lula e do Ministro Luiz Dulci, para que possam concluir as obras que faltam, inclusive a Rota 14 Bis. Labenert agradeceu aos eleitores pela votação, prova do reconhecimento de seu trabalho. Fez um apelo para que a população acompanhe os acontecimentos políticos, especialmente os trabalhos da Câmara de Vereadores, bem como para que os Vereadores eleitos esqueçam as paixões político-partidárias, para que possam realizar um trabalho que vise o interesse público. Pastor Carlos agradeceu a todos pelo apoio para a conquista do 3º mandato. Disse que lutarão pela isenção de impostos, para atraírem indústrias para Santos Dumont. Disse ainda que a partir da posse, não há mais política ou partido. Propôs que os novos Vereadores possam fazer um bom trabalho para o bem da cidade. Antonio Luiz da Silva parabenizou a Câmara pela postura, honrando o compromisso de trabalharem com seriedade até o final do mandato. Parabenizou aos eleitores sandumonenses e aos membros do Partido dos Trabalhadores. Agradeceu a todos que o acompanharam durante a campanha e convidou a população para que participem ativamente da vida política. O Presidente parabenizou aos Vereadores reeleitos: Carlos da Fonseca Soares, Cláudio de Almeida e Labenert Mendes Ribeiro, bem como aos novos Vereadores eleitos. Parabenizou a todos que, mesmo não tendo conseguido se reelegerem, fizeram campanha limpa, honesta e protestou contra candidatos como Cláudio Oliveira, que, por sua postura na campanha se revelou péssimo exemplo para Santos Dumont. Paulo Ferreira Marques parabenizou o Vereador Cláudio dos Santos pelo aniversário. Nada mais a ser deliberado, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro, no horário regimental, bem como para a reunião da Câmara Itinerante a se realizar no dia 09 de outubro, no Bairro São Miguel. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Gilberto dos Santos Alvim Presidente Rinaldo Ferreira do Carmo Vice-Presidente em exercício Paulo Ferreira Marques Secretário.

01/10/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausente, justificadamente, o Vereador Carlos da Fonseca Soares, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2008, sendo a mesma aprovada, com abstenção do Vereador Cláudio Mendes. Então, o Sr. Secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, sendo estas: convite especial dos Agentes comunitários de saúde para missa em ação de graças que farão realizar em comemoração ao seu dia. Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de recursos financeiros do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em seguida, o Vice-Presidente Cláudio Mendes, procedeu à leitura da pauta do dia, composta pelo Projeto de Lei 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências”, que se encontra sob vista do Vereador Luiz Papa; Projeto de Lei n: 061/2008, que dispõe sobre o orçamento de 2009 e contém outras providências e o Projeto de Resolução n: 004/2008, que altera o art. 2º da Resolução nº: 003/2008, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont para a Legislatura 2009/2012. Pela ordem, o Vereador Cláudio Almeida pediu vista dos projetos de lei n: 061/2008 e de Resolução n: 004/2008. O Presidente esclareceu que o Projeto de Lei n: 058/2008 deverá permanecer sob vista, que o projeto de lei 061/2008 está entrando na pauta e que deverá tramitar de acordo com o regimento. Quanto ao Projeto de Resolução 004/2008, por ser relativo à fixação de subsídios dos vereadores, tem que ser votado antes das eleições. Então, submeteu ao Plenário o pedido de vista do Vereador Cláudio Almeida, que foi reprovado. Em seguida, o Presidente solicitou o parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas sobre o Projeto de Resolução n: 004/2008, representadas pelos respectivos relatores: Antonio Luiz da Silva e Rinaldo Ferreira do Carmo, que deram pareceres favoráveis. Colocou então em discussão, com uma emenda proposta pela Mesa, no art. 1º da Resolução 004/2008, para dela constar o valor correto do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, que é de R$2.884,69 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e, não havendo quem quisesse discutir o projeto, colocou-o em votação, sendo aprovado, com abstenção do Vereador Cláudio de Almeida. No momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Luiz Papa fez esclarecimentos e protestou contra a veiculação de cartazes com fotos dos Vereadores, contendo informações mentirosas sobre a votação do projeto da Copasa. Disse que os cartazes não contém assinatura do responsável e que certamente se trata de algum político inescrupuloso. O Presidente Gilberto passou a Presidência ao Vice para que, da Tribuna pudesse protestar contra referidos cartazes e dizer que sua foto não consta do mesmo porque o Presidente não vota, mas que seu voto seria favorável à renovação do convênio da Copasa, por sua importância para a população. Disse também que a Câmara atua cumprindo sua missão e que todos os Vereadores estão fazendo um trabalho sério. Luiz Papa sugeriu que a Mesa fizesse nota oficial esclarecendo à população e leu requerimento dirigido à Justiça Eleitoral pedindo providências quanto aos referidos cartazes. Cláudio Mendes solidarizou-se com o Vereador Cláudio Almeida, pois este no momento das indicações solicitou da Mesa providências quanto a denúncia de possível falsificação de assinatura em documento da Divisão dos Esportes da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, conforme denúncia veiculada pelo Jornal Panorama Regional. Sugeriu que se criasse uma comissão e que chamassem os responsáveis pela matéria para prestarem esclarecimentos. Cláudio de Almeida agradeceu a visita dos alunos da Escola Vieira Marques que vieram conhecer o Legislativo Municipal e, na oportunidade, cantaram parabéns pelo dia dos vereadores. Também falou sobre as mentiras contidas nos cartazes. Rinaldo, em aparte, disse que não colaram tais cartazes no Córrego do Ouro e que o Projeto da Copasa é sério. Luiz Papa pediu providências concretas para o caso da denúncia sobre a divisão dos esportes da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Então, foi formada uma comissão para trabalhar na verificação de tais denúncias, composta pelos Vereadores: Antonio Luis da Silva, Rinaldo Ferreira do Carmo, Cláudio dos Santos, Cláudio Mendes, e Paulo Ferreira Marques. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a próxima reunião ordinária a se realizar no dia 06 de outubro de 2008, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO A. O. MENDES Vice-Presidente PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.