quarta-feira, 27 de maio de 2015

25-maio-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2015, e da Reunião Extraordinária do dia 20 de maio de 2015, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADJUNTO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 024/2015: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto que o Executivo Municipal firma convênio com o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), com o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, com a AMA-SD, e rescisões de contrato de trabalho.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.
EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 023/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Claudio Almeida, José Abud, Valdir Nogueira e Altamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 01 junhode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

18-maio-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de maio abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 022/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista, José Abud e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud eSebastião Ribeiro.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 25 de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

11-maio-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.
PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e Claudio Almeida.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 021/2015: “ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 4.277 DE 17 DE ABRIL DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Sebastião Ribeiro e Luciano Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 022/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Flávio Faria, João Batista, José Abud, Sebastião Ribeiro e Felipe Chaves, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Flávio Faria, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, Claudia Corrêa e José Abud.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 18 de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

04-maio-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 27 abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

DE ACORDO COM O ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO, A ORDEM DO DIA SERÁ DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
EM TRAMITAÇÃO:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912.639 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA POR UNANIMIDADE.
 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 - PROJETO DE LEI Nº 020/2015: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS EM VISTA
 - PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de vista do vereador Flávio Faria.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, João Batista, Claudio Almeida, Claudio Paes, Sebastião Ribeiro, Valdir Nogueira, Flávio Faria e Felipe Chaves,sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés, João Batista e Claudio Almeida.


O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.