28-Abril-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 14 de Abril de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 024/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. 

Em Primeira Discussão: 

Projeto de Lei Nº 022/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em PrimeiraDiscussão. 

Em Segunda Discussão: 

Projeto de Lei Nº 021/2014 que “Dispõe sobre a denominação do Beco subindo a esquerda para a localidade Rocinha, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão. 

No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, José Abud, Altamir Moisés, Claudia Corrêa, João Batista, Luciano Gomes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 05 de Maio

de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

14-Abr-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 de Abril de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 022/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Rua “D” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”. 

Projeto de Lei Nº 023/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Cadastradores/ Entrevistadores do Programa Bolsa Família e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud.

Em Primeira Discussão: 

Projeto de Lei Nº 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, REFIS Municipal, e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Projeto de Lei Nº 021/2014 que “Dispõe sobre a denominação do Beco subindo a esquerda para a localidade Rocinha, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. 

Em Segunda Discussão: 

Projeto de Lei Nº 019/2014 que “Dispõe sobre a criação de função temporária de Terapeuta Educacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências". 
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.

No momento de indicações os vereadoresFelipe Chaves, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir Moisés fez o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 28 de Abril de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

07-Abr-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 31 de Março de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, REFIS Municipal, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei Nº 021/2014 que “Dispõe sobre a denominação do Beco subindo a esquerda para a localidade Rocinha, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”. 

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso e área, e dá outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade, com Emenda, e com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em Primeira Discussão: 

Projeto de Lei Nº 019/2014 que “Dispõe sobre a criação de função temporária de Terapeuta Educacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências".

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. 

 No momento de indicações os vereadores Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, João Batista, Altamir Moisés, Luciano Gomes, Claudio Almeida eClaudio Paes,fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadoresClaudio Paes, João Batista, Altamir Moisés eClaudio Almeida, fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 14 de Abrilde 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

31-Mar-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 24 de Março de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 018/2014 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF”.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Projeto de Lei Nº 019/2014 que “Dispõe sobre a criação de função temporária de Terapeuta Educacional, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências". 

No momento de indicações os vereadores Valdir Nogueira, Felipe Chaves, José Abud, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Almeida, João Batista, Luciano Gomes, Claudio Paes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadoresValdir Nogueira, Felipe Chaves, Altamir Moisés, Claudio Almeida, João Batista, Claudia Corrêa, José Abud, Flávio Faria, Sebastião Ribeiro eClaudio Paes, fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 07 de Abrilde 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.