22/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência interina, diante da ausência do Vereador Cláudio Mendes, o Vereador Cláudio Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2008, sendo a mesma aprovada, com abstenção dos Vereadores Cláudio Santos e Pastor Carlos, ausentes, justificadamente, na reunião anterior. Então, o Sr. Secretário procedeu à leitura das correspondências do dia, sendo estas: comunicado da Câmara dos Deputados, contendo relação dos recursos do orçamento da União destinados ao Município de Santos Dumont no exercício de 2008; telegrama do Ministério da Saúde, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. O Presidente registrou a presença em Plenário dos alunos do PET, aos quais explicou sobre o funcionamento do legislativo. Em seguida, o Vice-Presidente Cláudio Mendes, tendo chegado ao recinto, leu a pauta do dia, composta unicamente do Projeto de Lei 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências”, que se encontra sob vista do Vereador Luiz Papa, cujo projeto deverá permanecer sob vista. Na seqüência, o Presidente convidou a todos que fizessem uma simulação de votação de projeto de lei, com a finalidade educativa para os alunos do PET. No momento das indicações, fizeram requerimentos os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa, sendo todas aprovadas pelo Plenário. No momento de Tribuna Livre, o Vereador Antonio Luiz da Silva reclamou dos carros de som, que não têm abaixado o volume quando passam perto de locais como repartições públicas, escolas e hospitais. O Vereador Cláudio de Almeida voltou a chamar atenção sobre o risco do muro do hospital que encontra-se danificado e está colocando em risco os pedestres que passam na calçada da Av. Getulio Vargas, sugerindo que tal trecho seja interditado até que seja recuperado. Finalmente, o Presidente comunicou o falecimento do Sr. Ângelo Boza, lamentando o fato, colocando a Casa à disposição da família e registrando que o Sr. Ângelo Boza foi Vereador desta Casa e é pai do Secretário Municipal Ricardo Boza. Em seguida, convidou a todos a fazerem minuto de silêncio. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO A. O. MENDES Vice-Presidente PAULO FERREIRA MARQUES Secretário

15/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio Mendes e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente, os Vereadores Pastor Carlos e Cláudio dos Santos, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2008, e da Reunião da Câmara Itinerante realizada no dia 11 de setembro de 2008. A primeira foi aprovada, com a retificação solicitada pelo Vereador Cláudio de Almeida, no sentido de que a convocação para reunião com o Dr. Junior, Procurador Jurídico do Município na semana passada não foi só para ele, mas para todos os vereadores. A ata da reunião da Câmara itinerante, por determinação do Presidente ficou para ser discutida e votada na próxima reunião. Então, o Sr. Secretário procedeu à leitura de ofício do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município. O Presidente convidou a todos para uma palestra da Escola de Cidadania, com a presença do Parlamento Jovem da Cidade de Lima Duarte, a se realizar nesta Casa, no dia 16 de setembro, às 10:00h. Em seguida, o Vice-Presidente leu a pauta do dia, composta unicamente do Projeto de Lei 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências”, que se encontra sob vista do Vereador Luiz Papa. Fizeram indicações os Vereadores Cláudio de Almeida e Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida parabenizou aos alunos de Conceição do Formoso e São João da Serra que estiveram presentes nesta Casa Legislativa nesta tarde, quando tiveram oportunidade de aprender sobre a função do Vereador e funcionamento das reuniões. Observou o Vereador que o Executivo não tem remetido Projetos de Lei para esta Casa e que certamente o fará depois das eleições, pedindo urgência, fazendo com que os Vereadores votem apressados. O Vereador solicitou dos colegas que respeitassem os horários das reuniões, observando que têm ocorrido atrasos. Luiz Papa, tomando a palavra, para que não houvesse mal entendido com os presentes e os ouvintes da Rádio Cultura, justificou seu atraso e observou que os Vereadores são responsáveis e que os atrasos ocorrem em decorrência de imprevistos e que às vezes têm que faltar, justificando a ausência. O Vereador também convidou a todos para reunião da AOMA a ser realizada no dia 16 de setembro, lendo a programação do dia. Salientou que, na condição de relator da comissão de meio ambiente estará presente no evento. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO A. O. MENDES Vice-Presidente PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.

11/09/2008

Ata da Reunião da Câmara Itinerante realizada no dia 11 de setembro de 2008, à 18:00 horas, no prédio da Escola Estadual Governador Bias Fortes, sob a presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de O. Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausentes os Vereadores Labenert Mendes Ribeiro, Cláudio de Almeida e Carlos da Fonseca Soares, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Iniciando os trabalhos, o Presidente procedeu à leitura do Decreto Legislativo nº: 001/2008, que “Dispõe sobre a criação e funcionamento do Programa “Câmara Itinerente” e contém outras providências”. Em seguida foi apresentado o diagnóstico participativo pelo Instituto Cidade. Então fizeram uso da palavra os representantes da Comunidade: O Sr. Ronaldo colocou-se a disposição da Comunidade; o Sr. Carlos, representante dos Catadores de Recicláveis, falou sobre o Galpão dos Catadores e dos obstáculos existentes; o Sr. Fernando agradeceu a presença da comunidade e aos Vereadores presentes, ressaltando que os mesmos estão cumprindo seu papel; pediu que a comunidade se unisse para que tivessem mais força; o Sr. Toninho falou sobre a história do Bairro 4º Depósito, sobre a Rede Ferroviária, sobre o esporte, treinamento profissional, recicláveis, chamando atenção para que não se jogue lixo no rio. Luiz Papa agradeceu a todos os moradores pela participação e falou sobre a função dos vereadores; acerca do galpão, sugeriu a formação de um condomínio de pequenas empresas; Cláudio Santos sugeriu aos presentes que convidassem mais pessoas da comunidade, para reunirem forças, colocando-se à disposição da Comunidade; Rinaldo parabenizou a todos e agradeceu a presença da Comunidade. Em seguida, o Presidente Gilberto agradeceu a presença de todos e esclareceu sobre o objetivo da Câmara Itinerante; ressaltou ser muito importante a participação da comunidade para que, unidos, possam ter mais chances de realização das reivindicações. Em seguida, o Presidente sugeriu a criação de uma Comissão, esclarecendo aos presentes que haverá uma próxima reunião para o retorno das reivindicações do bairro. Nada mais havendo, convidou aos Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata que a Mesa assina se aprovada. Seguem assinaturas Gilberto dos Santos Alvim. Presidente. Cláudio O. Santos Vice-Presidente. Paulo Ferreira Marques. Secretário.

08/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Cláudio Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2008, e da Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2008, sendo ambas aprovadas, com abstenção do Vereador Cláudio de Almeida, ausente, justificadamente, nestas reuniões. Não havendo projetos a serem objeto de discussão e votação nesta sessão, passou-se ao momento de indicações, realizadas pelos Vereadores Cláudio de Almeida e Antonio Luiz da Silva. No momento de Tribuna Livre, Cláudio de Almeida protestou contra a atitude do Procurador Jurídico do Município, pois foi convocado para estar nesta Casa na última sexta-feira, quando o referido procurador estaria presente, com o objetivo de trazer os documentos da licitação solicitados, mas o mesmo não compareceu, embora o Vereador tenha ficado por longo tempo a espera. Parabenizou aos assistidos do Projeto CRAS que estiveram presentes nesta Casa para visita, oportunidade em que obtiveram esclarecimentos sobre as funções do Vereador e do Legislativo. Luiz Papa falou sobre encontro realizado em Belo Horizonte dos Catadores de Recicláveis, quando tiveram renovadas as esperanças de dias melhores, com melhores condições de trabalho, inclusive com possibilidade de aposentadoria. Em seguida, o Presidente, seguido pelo Vereador Rinaldo, protestaram contra a atitude de alguns candidatos que têm criticado a Câmara nos comícios, relatando os vários projetos já aprovados na Câmara neste mandato. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS Vice-Presidente em exercício PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.

01/09/2008

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2008, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Gilberto dos Santos Alvim, na Vice-Presidência, interinamente, o Vereador Cláudio Santos e secretariando os trabalhos o Vereador Paulo Ferreira Marques. Verificando haver quorum regimental, ausente o Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e, justificadamente, o Vereador Cláudio de Almeida, o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Então, o Secretário procedeu à leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25.08.2008, sendo esta aprovada. Procedeu então à leitura das correspondências do dia, constantes de ofícios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente em exercício procedeu à leitura da pauta do dia, indicando os projetos de lei nela incluídos, sendo estes: Projeto de Lei nº: 058/2008, que “Reconhece o grupo Missionário de Jovens Adolescentes e criança da Igreja do Evangelho Quadrangular como Utilidade Pública e contém outras providências” - Vista Vereador Luiz Papa; Entrando na pauta do dia, o Projeto de Lei nº: 061/2008, que “fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santos Dumont e contém outras providências” e o Projeto de Resolução nº: 003/2008 que “fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009/2012”. Foi mantida a vista do Projeto de Lei 058/2008. O Presidente convocou a todos para uma Reunião extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro de 2008 às 13:00 horas, para a discussão e votação dos projetos de lei e resolução de fixação dos subsídios. No momento próprio, fez indicação o Vereador Luiz Papa. No momento de Tribuna Livre, Luiz Papa prestou esclarecimentos, principalmente aos companheiros do Partido dos Trabalhadores, sobre a entrevista concedida à imprensa, a respeito da situação do Cemitério Municipal, cuja gravação coloca à disposição. O Vereador também disse não abrir mão da prerrogativa de sua função de Vereador, que inclui a de fiscalizar, independentemente do período eleitoral. Nada mais havendo, o Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião. Para constar e produzir os devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, se aprovada. GILBERTO DOS SANTOS ALVIM Presidente CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS Vice-Presidente em exercício PAULO FERREIRA MARQUES Secretário.